PROGRAMA

Propostas para um Maranhão dos trabalhadores

Auditoria da Dívida Pública: Auditoria de todos os empréstimos tomados pelo Governo do Estado nos últimos anos e a responsabilização e punição de todos os administradores públicos e empresas envolvidos em atos de improbidade com o dinheiro público. 

Educação: Aumento das verbas para a Educação Pública para, no mínimo, 10% do PIB estadual. Valorização e Contratação de professores e técnicos administrativos exclusivamente por concurso público. Melhoria das condições de trabalho e na infraestrutura das escolas. Democratização na escolha dos diretores das escolas. Escolas de Tempo Integral. Autonomia administrativa e financeira da UEMA, garantindo o repasse integral de 5% do Orçamento Estadual.              

Saúde: Mais verbas para Saúde Pública com realização de concurso público para profissionais da saúde. Prioridade de investimentos na saúde preventiva, garantia de água tratada e esgotamento sanitário para a população, programa de atendimento domiciliar com equipes multiprofissionais, realização de concurso público para os profissionais da saúde. Fim das benesses para a saúde privada. 

Agricultura, Pesca e produção: Fortalecimento da Agricultura e Pesca. Novo zoneamento agrícola e ecológico que possibilitará verificar quais as melhores áreas para produção de várias culturas no estado, seguindo as peculiaridades de cada região. 

Empresas Públicas: Criaremos meios para a estatização da CEMAR, revogação da privatização do BEM e criação de uma companhia nos moldes da COPEMA, além do fortalecimento da CAEMA pública e de qualidade para que possam servir aos interesses do estado e da grande maioria da população..

Melhoria dos Serviços Públicos : cumprimento integral dos acordos realizados com as categorias do serviço público estadual, concurso público para todas as áreas, atualização dos planos de carreira do funcionalismo estadual e garantia dos pagamentos dos precatórios que os servidores têm direito. 

Reforma Agrária: Combater a violência no campo por parte dos grileiros e latifundiários e evitar o êxodo rural para as grandes cidades através da distribuição de terras para os seus verdadeiros donos e quem realmente produz. Garantir alimentos a população com preços mais baratos.

Moradia: Reduzir o déficit habitacional no Estado através de um plano de obras públicas que construa habitações dignas e combata a especulação imobiliária das grandes construtoras.

Transporte: Criar uma companhia estadual de transporte público para garantir passe livre para estudantes e desempregados.

Segurança Pública: Combater o desemprego e a miséria que são as causas da violência e democratizar o acesso à Justiça. Punição exemplar dos grandes criminosos e corruptos e fortalecimento de Conselhos Comunitários de Segurança.

Opressões: É preciso superar o mito da democracia racial e propor políticas de compensação ao povo negro. Garantir políticas públicas de combate à violência e discriminação machista e homofóbica.

 

Nossa campanha estará à disposição de todas os explorados e em defesa de transformações verdadeiras em nosso Estado e em nosso país. Venha ajudar a construir esta luta. Venha para o PSTU!

Propostas para construir um Maranhão para os trabalhadores

Introdução

           

As eleições, com financiamento de empresas, tornam-se um jogo de cartas marcadas, no qual ganha quem leva os milhões destas grandes empresas, bancos e empreiteiras. Uma vez eleitos, governam para aqueles que os financiaram. O PSTU, ao contrário, não joga qualquer ilusão nesse processo. Nossas candidaturas estarão a serviço das lutas, assim como do fortalecimento de uma alternativa socialista, não só eleitoral, mas principalmente para a ação direta da classe.

Isso vale tanto para a campanha eleitoral quanto para nossos eventuais mandatos. Queremos ter parlamentares para denunciar esse sistema, defender e fortalecer as lutas. Nossa estratégia é levar os próprios trabalhadores ao poder, para que governem por si próprios através de suas organizações e conselhos populares.

Por isso os nossos parlamentares são diferentes. Rejeitam os altos salários e privilégios do parlamento. Nossos vereadores em Natal e Belém, Amanda Gurgel e Cleber Rabelo, por exemplo, vivem com os mesmos salários que viviam antes de serem eleitos. Defendemos que todos os parlamentares recebam o salário equivalente ao de um operário qualificado e que seus mandatos possam ser revogados a qualquer momento. Ou seja, se algum político prometeu algo e, uma vez eleito, fez outra coisa, a população deve ter o direito de tirar o seu mandato.

Nossa campanha, juntamente com as candidaturas de Zé Maria e Cláudia Durans à presidência da República, defenderá outro projeto de Maranhão e de Brasil, rompendo com o predomínio do agronegócio, dos latifundiários e dos “coronéis”. Um Maranhão livre da Oligarquia, construído nas ruas, nas lutas e nas mobilizações, e para isso apresentamos nossas propostas.

Propostas de campanha:

1.      Auditoria da dívida pública do Estado

O Governo Federal gasta atualmente quase metade de todo o seu orçamento no pagamento da dívida pública. Ou seja, de tudo o que o governo arrecada em impostos, quase metade vai para os bolsos dos banqueiros e investidores internacionais. Boa parte dos recursos que deveriam ser transferidos aos demais entes da federação são retidos para o pagamento da dívida dos Estados e municípios.

O Maranhão está endividado, através de grandes empréstimos tomados pelo Governo do Estado para projetos de interesse das grandes empreiteiras e de políticos corruptos e não para a prestação de serviços de qualidade para população. Uma demonstração disso são os indicadores sociais que não evoluíram nas últimas décadas apesar do crescimento do endividamento do Estado.

Defendemos a auditoria de todos os empréstimos tomados pelo Governo do Estado nos últimos anos e a responsabilização e punição de todos os administradores públicos e empresas envolvidos em atos de improbidade com o dinheiro público.

2.      Melhoria dos serviços públicos e reajuste salarial para os servidores públicos

Para garantir o pagamento da dívida pública, o Governo do Estado se comprometeu com seus credores a limitar as despesas com o serviço público e salários dos servidores. Por isso, vem praticando uma política de precarização dos serviços públicos oferecidos à população, um arrocho salarial aos servidores e descumprimentos de uma série de acordos com várias categorias como policiais militares, professores e servidores do Judiciário.

Defendemos imediatamente o cumprimento integral dos acordos realizados com as categorias do serviço público estadual, concurso público para todas as áreas, atualização dos planos de carreira do funcionalismo estadual e garantia dos pagamentos dos precatórios que os servidores têm direito, mas que não é pago pelo governo estadual.

3.      Reestruturação das empresas e companhias estaduais privatizadas e liquidadas

Realizaremos a reestruturação das empresas e companhias estaduais privatizadas e liquidadas levadas a cabo durante os governos da Oligarquia Sarney. Marca desse processo de destruição e entrega do patrimônio dos maranhenses ao capital privado foi a entrega de empresas como a COPEMA, a CEMAR e o Banco do Estado do Maranhão (BEM), este último, que deveria cumprir um papel de fomento e apoio creditício e financeiro ao desenvolvimento socioeconômico do estado, foi vendido a um preço bem abaixo dos valores gastos com seu saneamento.

Criaremos meios para a estatização da CEMAR, revogação da privatização do BEM e criação de uma companhia nos moldes da COPEMA, além de um fortalecimento da CAEMA pública e de qualidade para que possam servir aos interesses do estado e da grande maioria da população.

4.      Reforma agrária

O Maranhão é um dos estados com maior índice de violência no campo, resultado da grande concentração de terra e do avanço do agronegócio. Estudo realizado pela CPT (Comissão Pastoral da Terra) demonstram o crescimento da violência que atinge principalmente as lideranças quilombolas, indígenas e dos pequenos agricultores.

Uma verdadeira reforma agrária, que se encontra paralisada no governo Dilma, poderia também garantir alimentos para a população a um preço mais barato, além de garantir terra aos seus verdadeiros donos e quem realmente produz.

Em nosso Estado é preciso enfrentar o latifúndio agroexportador para que realmente aconteça e combater a grilagem, as milícias e a pistolagem a serviço dos grandes proprietários.

5.      Agricultura e Pesca

A agricultura e pesca está abandonada no estado, pois o investimento governamental é no agronegócio e em grandes projetos agrícolas para o grande capital.

Faremos um novo zoneamento agrícola e ecológico que possibilitará verificar quais as melhores áreas para produção de várias culturas no estado, seguindo as peculiaridades de cada região, como o caso do aproveitamento integral do babaçu.

Necessário também é o fortalecimento dos órgãos de assistência técnica e extensão rurais e apoio financeiro por parte do Estado, com o objetivo de fornecer alimentos e matérias–primas à população e fortalecer a economia maranhense. A UEMA, que possui os curso de Agronomia e Zootecnia, a AGED e demais órgãos estaduais realizarão estas atividades.

 A atividade pesqueira, extratora e criatória, necessita de investimentos e infraestrutura para que aumente a produção, hoje bastante limitada e artesanal. Deve fazer parte de uma política que envolva toda uma cadeia produtiva, desde construção de estaleiros navais à elaboração de projetos econômicos e financeiros junto aos produtores. A Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), que possui um curso de Engenharia de Pesca, terá um papel fundamental neste processo.

6.      Mais verbas do Orçamento Estadual para a Educação

Nacionalmente, lutamos por 10% do PIB para a Educação Pública já, e não em 10 anos como prevê o Plano Nacional de Educação do governo Dilma. No Maranhão, o Governo Roseana Sarney gasta o mínimo legal com Educação (25% do Orçamento), mas não economiza com os banquetes na sua residência oficial em um cardápio regado a lagosta e caviar.

Além disso, a Educação no Maranhão é vergonha nacional com escolas em condições precárias, presentes sempre nas piores colocações dos exames nacionais e com um dos maiores índices de analfabetismo do país, evasão escolar, de acesso ao nível superior, para citar alguns exemplos.

Mais verbas serão investidas na Educação Pública, elevando para, no mínimo, 10% do PIB estadual, contratação de professores e técnicos administrativos, Plano de Carreira para a categoria, garantia da formação continuada, ingresso exclusivamente por concurso público, melhoria das condições de trabalho e na infraestrutura das escolas, escolas em tempo integral, eleição para diretor de escolas com participação de pais, professores e alunos.       

Em relação à Universidade Estadual do Maranhão, devemos garantir sua autonomia administrativa e financeira, o repasse constitucional de 5% para a instituição, a incorporação da UNIVIMA, carreira própria e valorização dos técnicos-administrativos.

7.      Mais verbas do Orçamento Estadual para a Saúde

A saúde pública definha no país. No Maranhão, apesar de toda propaganda do Governo do Maranhão da construção de novos hospitais a situação é caótica. O estado perdeu quase 1/5 dos seus leitos entre os anos de 2015 e 2012 e ainda temos um dos maiores índices de mortalidade infantil do país e de incidência de várias doenças. Os corredores dos hospitais da rede pública e privada estão superlotados e até parto é realizado na porta da maternidade. Os hospitais foram construídos, mas agora resta saber como serão postos em funcionamento sem nenhum concurso público para profissionais da saúde e sem verbas de manutenção garantidas.

Existe hoje um duplo processo de precarização e privatização dos serviços, expressão da falta de investimentos públicos no setor. Defendemos a aplicação de 10% do PIB Nacional para a Saúde já, cujos recursos poderiam vir do pagamento da dívida pública. Priorizaremos a nível estadual o aumento dos recursos no orçamento estadual, prioridade de investimentos na saúde preventiva, garantia de água tratada e esgotamento sanitário para a população, programa de atendimento domiciliar com equipes multiprofissionais, a realização de concurso público para os profissionais da saúde, o respeito à jornada de 30 horas.

8.      Reformam Urbana e Plana de obras públicas para resolver o problema da moradia e emprego

O Maranhão viveu nos últimos anos um verdadeiro boom imobiliário. Nunca as empreiteiras e construtoras lucraram tanto com a especulação imobiliária. Várias comunidades sofreram com os despejos forçados e persiste um dramático déficit habitacional de mais de 450 mil residências, o maior do Brasil. Defendemos um plano de obras públicas para a construção de moradias que possa ao mesmo tempo avançar na questão de desemprego e na falta de habitações dignas à população mais pobre.

      

9.      Saneamento básico para todos

O Maranhão ocupa as últimas posições do ranking do país no que se refere ao Saneamento Básico. Milhares de famílias no Estado ainda não possuem acesso à água encanada, esgoto tratado e coleta de lixo. Denunciamos o desmonte praticado pelos sucessivos governos na administração da CAEMA (Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão). Atualmente, boa parte dos serviços da empresa estão terceirizados através de contratos superfaturados. As obras anunciadas pelo Governo como a do ITALUÍS não reduzirão efetivamente os graves problemas de abastecimento e devem ser feitas através de Parcerias Públicos Privadas, sem que o Estado amplie o investimento necessário na Companhia.

10.  Cultura

O Maranhão possui uma grande diversidade de manifestações culturais que se apresentam durante todo o ano, mas, infelizmente, os artistas da terra são desvalorizados e um grupo seleto da cultura local, que possuem ligações políticas com o governo, controlam todos os recursos.

O Estado não pode se apropriar da cultura, muito menos tentar institucionalizá-la para usar em seu benefício. Tem o papel de estimular cada vez mais a criação, acesso e desenvolvimento das múltiplas expressões da cultura em nosso estado.

            Implantaremos uma política de valorização da cultura, de forma democrática e igualitária, garantindo orçamento e financiamento para as práticas culturais, espaços públicos permanentes para as apresentações e buscando o pleno funcionamento do Conselho Estadual de Cultura.

11.  Combate ao racismo, machismo e homofobia

A população negra é a que mais sofre a exploração e a opressão em nossa sociedade. São os que recebem os menores salários e a violência genocida da polícia nas periferias. Herança do período da escravidão que não foi superado, o Brasil é, ao contrário do que diz o mito da democracia racial, um país racista. O PSTU se orgulha de ter feito parte da história do movimento negro no Brasil e entende que a luta contra o racismo é uma luta de raça e classe. O PSTU defende uma política de combate ao racismo e de compensação ao povo negro, como a ampliação do sistema de cotas nas universidades e serviços públicos.

O machismo e a exploração seguem matando as mulheres no Brasil e no Maranhão. È necessário programas de combate ao machismo e garantias de acesso à segurança pública por parte das mulheres.

No governo do PSTU teremos políticas de combate a qualquer discriminação e a homofobia será combatida com muita força, pois não aceitamos qualquer discriminação. Será garantida a Lei estadual nº 844/06 que dispõe sobre penalidades aos que praticam discriminação em virtude orientação sexual.

12.  Estatização do transporte

           

            Todos os dias, milhares de trabalhadores (as) são transportados em veículos precários, inseguros e de alto custo nas grandes cidades do Estado. O Transporte coletivo é um serviço público que é explorado por uma meia dúzia de empresários que exploram os usuários e seus funcionários. É preciso acabar com os privilégios dos grandes empresários aliados das Prefeituras.

            Defendemos construir uma grande empresa de transporte urbano estadual que garanta passagem mais barata e passe livre para estudantes e desempregados. Também estatizaremos os serviços de travessia de ferry-boat para dar qualidade e garantir menores preços para a população.

 

13.  Esporte e Lazer

                   O estado deve garantir à população acesso universal ao esporte e lazer. Devem ser criados espaços nas várias regiões do estado para a prática de atividades físicas e esportivas e garantia das manifestações artísticas.

14.  Turismo

O turismo deve ter uma relação estreita com a cultura e a garantia da preservação do patrimônio histórico e o meio ambiente. Manteremos um calendário anual de atividades culturais no estado.

      Faremos investimentos públicos nas várias regiões para que se evite a privatização dos vários pontos turísticos no estado, muitos deles ocupados e em desrespeito às áreas de preservação ambiental.

15.  Por um novo plano de Segurança Pública

Quem tem dinheiro contrata vigilância eletrônica, segurança particular e compra carro blindado contra tiros. Quem não tem, pode ser assaltado dentro do ônibus, no caminho do trabalho ou da residência. Diferente do que prometeu a Governadora, não podemos ficar tranquilos em casa de janelas e portas abertas. O sistema prisional é caótico e pune principalmente negros e pobres.

É hora de se discutir com seriedade o tema da violência, e encarar o desafio de apontar uma resposta de esquerda a este problema. Existem duas causas básicas do aumento da violência, que são inerentes ao sistema capitalista e seus planos neoliberais: o desemprego e a miséria.

Defendemos um plano de emergência que entre vários pontos contenha um plano de obras públicas que gere empregos, a democratização da Justiça, prevenção social do crime e da violência, garantia de políticas de educação, punição exemplar aos grandes corruptos e corruptores e fortalecimento dos Conselhos Comunitários de Segurança que são fundamentais para discutir a melhor política de segurança para o estado.

Saulo Arcangeli - candidato à Governador.

Ana Paula de Albuquerque - candidata a Vice-Governadora.